Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Mantida prisão civil de ex-vice-governador por falta de pagamento de pensão alimentícia

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF

O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.

STJ: Empresa de recauchutagem de pneus não é obrigada a se registrar no CRQ

Empresa de recauchutagem de pneus não está obrigada a ter um químico no seu quadro de profissionais nem de registrar-se junto ao Conselho Regional de Química.

TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado

O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou feriados, este deve ser prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente.

Está mantida ação penal contra ex-prefeito de Cajazeiras/PB, acusado de gastar ilegalmente

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.